TJMT nega segurança a candidato inscrito no concurso de oficiais

TJ aumenta reparo a cliente de supermercado

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Concessionária de energia deve provar serviço solicitado por cliente.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que condenou as Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A (Cemat) a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um homem que teve o nome indevidamente incluído nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito.

Mantida decisão que condenou o banco Itaú a indenizar maestro paulista

Laboratório condenado a indenizar por diagnóstico errado

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

PT defende reajuste de 30% a deputados

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Banespa é condenado a pagar indenização à digitadora

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado