Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Contrato de comodato (bem móvel)

Proibida venda de imóveis administrados pelas Forças Armadas e ocupados por militares

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira