Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Prescrição retroativa - A favor ou contra?

Damásio Evangelista de Jesus, é Presidente do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a Editora (EDJ); os Cursos Preparatórios e o Damásio Evangelista de Jesus Advogados Associados. Em sua carreira de mais de 40 anos, o Prof. Damásio atuou durante 26 anos no Ministério Público e concomitantemente como Professor de Direito Penal. Hoje é Procurador de Justiça aposentado e entre as diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da Federação do Comércio. É também autor de inúmeras obras nas áreas Penal e Processual Penal, adotadas em grande parte das Faculdades de Direito de todo o País.

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Prefeito tem o dever de fornecer documentos púbicos requisitados legalmente

Aposentado da Fosfértil por invalidez tem pensão reajustada

É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

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Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Herdeiros de réu acusado de improbidade e morto durante processo devem figurar na ação

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Ministra mantém condenação de banco para indenizar clientes por discriminação racial