Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva

Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul

Confirmada decisão que suspendeu cobrança de ICMS de empresa.

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, confirmaram decisão do juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal, que suspendeu a cobrança de ICMS, com valores pré-estabelecidos em tabela, de uma empresa que atua no ramo de industrialização e comércio de couros na cidade de Cacoal.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Ministra Eliana Calmon autoriza desbloqueio das contas-correntes de envolvidos na Operação Navalha

Tribunal deve avaliar se o bem é de família antes de acatar pedido de arresto

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Proposta mudança em condenação por crime tributário

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.