Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.

Robson Zanetti fez Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina Emílio Cunha, continua encarcerada na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Foi o que decidiu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, ao indeferir pedido de liminar em habeas-corpus, no qual a advogada Maristela Bacco reclamava a liberdade provisória da ré.

Empresas que vendem para a Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Para efeitos fiscais, a venda de mercadorias para estabelecimentos da Zona Franca de Manaus equivale a uma exportação de produto brasileiro para o estrangeiro.