Lei obriga bancos a ter guarda-volumes em SP a partir de hoje

Petrobras questiona decisão do TCU que proíbe licitação simplificada

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Janene pode evitar cassação e ganhar aposentadoria

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Diário de Justiça publica novas regras de eleições da OAB

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Cobrança de taxa processual é legal

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade