Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Juíza autoriza uso de boné por réu em protesto contra discriminação econômica

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Lula discutirá meio ambiente com Bush

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Resolução Normativa nº 71, de 5/09/06

Disciplina a concessão de visto a marítimo estrangeiro empregado a bordo de embarcação de turismo estrangeira que opere em águas jurisdicionais brasileiras.

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

Proposta de emenda à Constituição torna o voto opcional

Acusado de fraudar a Previdência recorre ao Supremo

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

Federações comerciais se unem para aprovação da Lei Geral das MPEs

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de cocaína, fez um apelo nesta quinta-feira para que autoridades brasileiras intercedam em favor do rapaz, que pode ser indiciado por tráfico internacional de drogas e condenador à morte, segundo leis daquele país.

Inscrições para o Fórum no TST são prorrogadas até o dia 19

Foram adiadas para até o dia 19 de março as inscriçôes para o "Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais".