Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Terceira Turma reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas

O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao dar parcial provimento a recurso especial de devedores e reconhecer a impenhorabilidade dos valores em contas bancárias das pessoas naturais executadas, até o limite de 40 salários mínimos, mantendo, porém, a penhora sobre a quantia de titularidade da pessoa jurídica

Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil