TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Cair de salto alto é acidente de trabalho

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

OAB-SP critica maldades da MP 252

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.