Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Presidente do STJ mantém decisão que garante revisão de benefícios a aposentados de Jacarezinho/PR

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

LER atestada no último dia do aviso prévio garante estabilidade a bancária

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Famílias de presos mortos em cadeia devem ser indenizadas

Juíza que despachou na calçada corre o risco de ser demitida

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Habeas corpus. Alienação fiduciária. Direitos sobre o veículo cedidos a terceiros. Depositário infiel. Idoso. Prisão civil. Possibilidade.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno