Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante

uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.

DF deve reintegrar candidata de licença-maternidade excluída de curso de formação da PMDF

Para o colegiado, “O período pós-parto e a maternidade não são fatores incapacitantes e não devem

Plano de saúde é condenado por não internar grávida

Parto era prematuro e, nestas condições, considerado o fato de que a gestação de gêmeos é

Trabalhadora dispensada durante a gravidez receberá indenização por período de estabilidade

que a dispensa é vedada desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto

Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder

Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois