Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

OAB contabiliza 2.673 demissões desde decisão do STF

Maternidade socioafetiva. Preservação da Maternidade Biológica.

Respeito à memória da mãe biológica, falecida em decorrência do parto, e de sua família.

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

Garibaldi reitera necessidade de cumprimento de súmula sobre nepotismo

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Polícia coloca viúva em sala com três presas

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos

Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ

Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

Procuradoria da República havia considerado a emissão do passaporte diplomático para Luís Cláudio ilegal e fora do interesse do País

Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral

Justiça mantém fiança de caminhoneiro

A Justiça julgou o valor de 20 salários mínimos razoável, considerando a profissão do acusado e as dimensões do acidente

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

O mal do nepotismo.

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha-ES, - [email protected]