Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz recebe inquérito contra médicos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+

Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da comunidade LGBTQIAP+ têm orientação sexual ou composição familiar.

Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro

Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, a atual pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa passa a ser de 4 a 10 anos e multa.

Casal consegue concretizar adoção mesmo após falecimento de bebê

Apesar de ausência de previsão legal para finalizar processo de adoção, 11ª câmara Cível do TJ/RJ considerou que o casal possuía vínculo afetivo com a criança.

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda unilateral em favor da mãe, utilizando como parâmetro da decisão o princípio do melhor interesse da criança.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Casa de festas infantis indenizará criança em danos morais e materiais por acidente em tobogã

A decisão é da 7ª Câmara de Direito Privado.

Lei que ainda precisa ser parovada pode proibir transgêneros em banheiros de escolas nos EUA

Intenção é que eles usem espaços separados dos demais estudantes. Dakota do Sul pode ser o primeiro estado do país a seguir essa conduta.