Fazenda divulga lista da dívida ativa

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem disciplina a divulgação da lista de devedores.

Os cartões e suas vulnerabilidades

André Marques de Oliveira Costa é advogado doutorando em Direito pela UNLZ.

Receita extingue declaração de isento

Processo de sete anos termina com acordo

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Parlamentares parabenizam AMB

Deputados reajustam salários em Alagoas

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

TRE-SP multa Maluf em R$ 88 mil

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

OAB-PB vai acompanhar processo criminal que envolva advogado

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Escorregão em supermercado gera indenização de R$ 5 mil

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Brasil tem média de 137 mortes por Covid; tendência é de alta após cinco dias em estabilidade

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (24).

Brasil tem média de 77 mortes por Covid e completa nove dias com tendência de queda

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quarta-feira (18).

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel c.c. reintegração de posse. Cooperativa habitacional. Inadimplemento dos compradores. Relação de consumo.

Valor da taxa de ocupação que supera o montante restituível. perda das prestações pagas pelos réus. Apelo da autora provido, prejudicando o recurso. Adesivo.