Ofensa gera indenização a passageira

E-mail mal educado não justifica demissão

Homem deverá ser indenizado por racismo

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República

Em julgamento de questão de ordem no Inquérito (INQ) 2044, relativo à denúncia de suposta prática de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira

Trabalhadora forçada a abotoar calça de empregador deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa

Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem

Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.

Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI

Observância do princípio da não autoincriminação.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.

Briga entre irmãos via mensagens não gera dever de indenizar

Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.

Funcionário que criticou colega de trabalho na internet é condenado por dano moral

Trabalhador elaborou histórias em quadrinhos, publicou-as na internet e, posteriormente, enviou por e-mail no ambiente de trabalho.

Justiça mantém sentença de indenização para mãe e filha, alvos de comentários no WhatsApp

Juiz do RS considerou que o réu teria postado várias mensagens com conotação sexual e palavras de baixo calão contra ambas.