Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

Dívida no IPVA em SP pode levar motorista à lista de devedores

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Alckmin nega que vá privatizar bancos dos Estados

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Concessionária obtém direito de não recolher ICMS sobre frete na venda ao consumidor

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Ministro determina reintegração de Juiz ao cargo de presidente do TRE-BA