O despertar do espírito de colaboração na mediação

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

"Mea culpa"

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Indenização à família de empregado acidentado engloba salários que receberia até 72 anos de idade

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Falsa promessa de casamento gera danos morais