Grêmio é excluído da Copa do Brasil por injúrias raciais

Clube ainda foi multado em R$ 54 mil e teve os cinco torcedores identificados suspensos

Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal

Agravo alegava que delito teria âmbito internacional por ter acontecido na rede

Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH

Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"

Confusão marca primeira reunião da CDH comandada por Feliciano

Deputada disse que vai apresentar requerimento para cancelar a reunião alegando que houve desrespeito ao regimento

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.

Luta da OABRJ pelo fim das prisões fundamentadas unicamente em reconhecimento facial embasa projeto de lei

Proposta protocolada na Câmara preenche lacuna do Código de Processo Penal.

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão.

Câmara aprova projeto que tipifica crime de injúria racial em locais públicos

Texto segue para o Senado.

Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes

Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.

Banana para o racismo

Todo racismo constitui uma imbecilidade porque, desde logo, traz consigo um deplorável fundamentalismo, ancorado na suposição de uma superioridade individual sobre o seu semelhante

Plenário vota hoje mudança na punição para devedor de pensão alimentícia

Entres os pontos que serão analisados está a mudança, para semiaberto, do regime de prisão do devedor de pensão alimentícia

Por carta, antropóloga da USP defende vestibular como forma mais democrática de acesso à universidade

A antropóloga enviou carta que foi lida pela procuradora Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

3ª Turma do TRT-10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu

A decisão foi unânime