Pedreiro que teve RG clonado deixa prisão após 46 dias

A Justiça de Atibaia, no interior de São Paulo, determinou a revogação da prisão preventiva do pedreiro Cosme Luis de Lima, que estava preso há 46 dias no Centro de Ressocialização da cidade.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV

Equívoco em diagnóstico só é indenizável em caso de erro inescusável, negligência ou imperícia

Distrito Federal é condenado por erro no diagnóstico do HIV em mulher grávida

Uma gestante que sofreu dano moral ao receber o diagnóstico positivo do HIV equivocadamente durante o pré-natal vai ser indenizada por dano moral.

Vida pública de político não pode deixá-lo vulnerável a qualquer ofensa

A relatora, ministra Nancy Andrighi, entendeu que a redução da esfera de proteção ao político não pode ir ao ponto de deixá-lo vulnerável a toda e qualquer ofensa.

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Nada de extraordinário

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Dívida caduca, mas o nome limpa? O mito dos cinco anos e a verdade que ninguém conta

Entenda por que a prescrição de cinco anos não apaga a dívida nem seu impacto no histórico financeiro do consumidor e como negociar débitos

‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

Por Fernando Fleider

Caixa é condenada a indenizar cliente que teve nome inserido nos cadastros restritivos de crédito

A decisão é do juiz federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá

Padrões de comportamento controlador: sinais de alerta na violência doméstica

Especialista indica como reconhecer atitudes que se repetem e indicam relações agressivas

Poder de veto dos sindicatos para funcionamento do varejo aos domingos deve gerar novas taxas

Especialistas temem consolidação da prática de exigir compensações financeiras para estabelecer acordos que permitam o trabalho nestas datas

Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Dilemas da Privacidade no Metaverso

Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.