Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Hospital indeniza médico

Apelação cível. Seguro de vida. Doença preexistente. Ciência da segurada quanto o seu real estado de saúde. Quebra da lealdade e boa-fé contratuais. Comprovação de má-fé.

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Justiça garante assistência médica a recém-nascido

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Resolução nº 9, de 6/07/05

Dispõe sobre a identificação da hipótese de atuação da Defensoria Pública da União e sobre o deferimento da assistência jurídica.