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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 13:01
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Modelos » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:43
Instrumento Particular de Doação

Instrumento Particular de Doação.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 13:20
Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:29
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 14:20
Caesb é condenada por cobrança de dívida inexistente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 14:58
Oi indenizará consumidora por cobrança dupla e negativação indevida
Decisão é da juíza de Direito Giani Maria Moreschi, substituta da vara Cível de São José dos Pinhais/PR.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:45
Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais
Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:40
Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:10
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:33
Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC
O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:59
Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:27

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