Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

STJ afasta lucros cessantes da condenação imposta ao Banco Itaú em ação de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou da condenação imposta ao Banco Itaú em favor de ex-cliente o valor de R$ 249,94 mil correspondente aos lucros cessantes.

Fazendeiro ganha indenização por invasão de policiais no imóvel

Proprietário de fazenda no município de Campo Grande será indenizado por ter sua fazenda invadida por policiais, sem a devida autorização judicial.

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Empresa de viagens deve assumir danos

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Justiça concede indenização por morte em penitenciária

Mantida responsabilidade solidária em recurso que discutia repartição dos valores de indenização

Com base nos termos da condenação, o colegiado afastou a alegação de uma das instituições de que deveria ser determinada a repartição, e não a solidariedade, do valor fixado a título de indenização.

Município deverá indenizar por acidente causado por buraco

Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma ponte de madeira no município

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional

Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Furto de aparelho celular de paciente no interior do hospital não gera dano moral

A decisão por unanimidade é da Terceira Turma.

Fraude praticada por terceiro colocou nome de mulher em órgão de restrição ao crédito

Banco suportará indenização de R$ 20 mil

Negativa de fornecimento de material gera condenação a plano de saúde

Ação de Procedimento Ordinário

Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada

Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados

Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização

Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil