Preso que deixou de responder à chamada porque dormia não perderá dias remidos

Segundo alega, estaria dormindo e por isso não escutou a chamada.

Servidor obtém liminar para não ser demitido

A defesa do fiscal agropecuário recorreu ao STJ com um pedido de liminar alegando ser urgente garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

STJ assegura exumação para fazer exame de DNA a pedido de sobrinho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão que autoriza a exumação do corpo de empresário para a realização de exame de paternidade requerida por sobrinho que alega ser filho legítimo.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

2ª Turma do STF nega recursos de Rocha Mattos

Mudanças na lei dos grampos causam polêmica

2ª Turma permite a acusadas de tráfico de drogas responderem em liberdade a novo processo.

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (22), os Habeas Corpus (HCs) 94273 e 94275, permitindo que R.A.C. e R.F.A. respondam em liberdade a novo processo por tráfico de drogas.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Primeira Seção define normas para uso do instituto da reclamação

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Aprendizes podem ser inseridos em atividade-meio da empresa

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Exposição a substâncias radioativas garante adicional de periculosidade

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.