É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Garantido auxílio-doença a funcionária devido a lesão por esforço repetitivo (LER)

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Novo ministro

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento