2ª Turma: entidade beneficente está isenta da cobrança de IPTU e ISS

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Mensalão: Juíza de São Paulo homologa acordo para suspensão condicional do processo em relação a Sílvio Pereira

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem