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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado
Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:50
Imposto sobre heranças em São Paulo: um novo projeto de lei em debate
A reforma tributária de 2023 obriga a progressividade no ITCMD em São Paulo, com novas alíquotas entre 2% e 8%, impactando doações e heranças. Saiba mais sobre os projetos de lei em análise
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 14:07
Mesmo com mudanças, brasileiros seguem rumo aos EUA
Entenda os requisitos para obter o Green Card e outros vistos de imigração para profissionais qualificados nos EUA, como os vistos EB-1 e EB-2 NIW, e suas vantagens
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:50
DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros
Por Taís Baruchi
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:48
Cia aérea ganha ação envolvendo transporte de pet com milhas negociadas; especialista não crê em regulamentação
Advogado acredita que decisão pode indicar caminho para casos semelhantes no futuro
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 11:14
A Inteligência Artificial discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 18:07
LGPD na Educação: o desafio da proteção
Por Marcos Pegoraro
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 16:50
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:41
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
O colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e restabeleceu a sentença que condenou um banco a declarar válido o pagamento realizado por meio de boleto fraudado e devolver à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:20
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34
Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 12:56
Trabalhador que escapou da lama em Brumadinho após aviso do Controle de Operação será indenizado em R$ 80 mil
Os pedidos foram julgados procedentes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:22
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding
Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 09:29
Não tive filhos com o falecido. Por conta disso ficarei fora da herança?
A distribuição e a divisão da herança tem regras no artigo 1.829 e seguintes do Código Civil (Lei 10.406/2002).
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:41
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:48
A importância do Registro da Marca
Por Franco Brugioni e Marcos Couto.
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Array Publicado em 2023-05-10T12:54:21+00:00
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.
