Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

TST garante adicional noturno em regime de 12x36 horas

Não cabem honorários se o sindicato atua como substituto processual

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Fabricante e concessionária devem indenizar por motor fundido

Justiça decreta prisão preventiva de lutador de jiu-jitsu em SP

CNJ deixará tribunais decidirem sobre a quantidade de aulas que juízes poderão ministrar

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria