Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa

A defesa sustentou constrangimento ilegal, que a paciente possuiria bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita e família constituída, podendo aguardar em liberdade o julgamento do feito.

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Economiário incorpora gratificação recebida por período inferior a 10 anos

De acordo com a Súmula 372 do TST, o direito à incorporação da gratificação de função é atingido após o recebimento por dez anos ou mais.

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Assassino de advogada deverá cumprir 19 anos de prisão

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Exigências fazem processo de adoção demorar anos, diz juiz.

A burocracia e as exigências de alguns futuros pais fazem um processo de adoção durar anos e provocam a lotação nos abrigos.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.