Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Cadáver invade casa e município é condenado

Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Em Brasília, presidente da AMB lança campanha contra voto nulo

A iniciativa faz parte de amplo movimento conta a corrupção e pela ética na política, deflagrado pela AMB em agosto de 2005.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

TJ ingressa com representação contra ACM

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

TJMG autoriza corte de energia elétrica por falta de pagamento

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

TRF5 mantém decisão de primeira instância sobre Banco Mercantil

Hospital indenizará pais por filho não planejado