Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

Dominio Publico 2025

Obras famosas que entraram em domínio públco esse ano.

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019.

Congresso retoma trabalhos nesta segunda

Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos de 2025 nesta segunda (3), com sessão solene e leitura das mensagens do Executivo e do Judiciário

10 perspectivas para área jurídica até 2025

Por Gustavo Rocha.

Atualização do IR: especialista comenta as novas regras para 2025

Bens e investimentos no exterior também estão incluídos no texto

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025

STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025

STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online

Deputados apontam prioridades para votações em 2025

Governo quer votar Orçamento de 2025 antes do Carnaval e oposição luta por anistia dos presos de 8 de janeiro

Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015

Diversos projetos que alteram regras do Imposto de Renda foram apresentados neste início de legislatura.

16 deputados federais elegem-se senadores

Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025

E-commerce deve atingir U$ 4,9 trilhões até 2025

Levantamento realizado pela Magis5 aponta como foi o desempenho dos principais players de marketplace na América Latina e mostra como o comércio eletrônico caiu no gosto dos brasileiros. Só no primeiro semestre de 2022, crescimento foi de 30%.

Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025

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