Adicional de insalubridade.

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Negligência de operadora de celular gera indenização

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil