TRT nega responsabilidade da União, e bingo fechado terá que pagar verbas

Soldador recebe indenização

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

Cláusula de fidelização é abusiva

Fidelização é abusiva.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Acusados de exploração sexual de menores permanecem presos

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).