Projeto que possibilita licença-maternidade de seis meses vai a sanção presidencial

A decisão terminativa, é fortalecer os laços afetivos entre a mãe e o bebê nos seis primeiros meses de vida.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Diferença de centavos nas custas recolhidas gera deserção de recurso

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Cartaz em muro vai ter multa de R$ 1.000 em São Paulo

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Antunes: mercado exclui jovens e idosos e inclui crianças

Palestra sobre Trabalho: entre a perenidade e a superficialidade, no painel de discussões sobre Trabalho Infantil no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais do TST.

Entenda a SPE: Sociedade de Propósito Específico

Entenda a SPE-Sociedade de Propósito Específico, uma empresa para investimentos e desenvolvimento de soluções.

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

O Impacto do eSocial no Trâmite Judicial e Departamento de RH: Desafios e Oportunidades

Por Igor Meireles e Paulo Souza.

Qual o impacto da LGPD nos Departamentos de Recursos Humanos?

A Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) entrou em cena para trazer limites ao tema: uso de dados pessoais.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a influência nas PMEs

Os negócios de menor porte aguardam a regulamentação da nova legislação para suas próprias condições de operação.