Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil