Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário que transportava dinheiro em veículo próprio.

3ª Turma Cível mantém fornecimento de medicamentos pelo Estado

É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa

A contratação de chapas (trabalhadores que prestam serviços esporádicos de carga e descarga de mercadorias a empresas diversas) através de cooperativa é irregular, quando a prestação de serviços ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.

Município indenizará por morte de funcionário atropelado por trator

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Município de Arroio do Tigre a indenizar cinco irmãos de homem que morreu em acidente de trabalho.

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Juiz concede liminar para combate à dengue

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Conceito contábil de lucro

STJ mantém decisão de condenar empreiteiros a pagar indenização por acidente de trabalho

Sancionada lei que proíbe descontos em benefícios do INSS

Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados