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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Julho de 2014 - 13:20
Somos confiáveis?
Analise da pesquisa se a advocacia é confiável
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:30
OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Todas as solicitações da Ordem foram feitas com base na Lei de Acesso à Informação
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 12:45
Governo zera IOF para empréstimos superiores a 180 dias
Na regra anterior, o benefício só atingia financiamentos superiores a 360 dias, sendo que, abaixo disso, a alíquota incidente era de 6%
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:15
?Veja? não terá de indenizar Valdemar Costa Neto por matéria sobre mensalão
Não excedeu direito de liberdade de informação
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 14:40
Meritíssimo
Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento ?meritíssimo?. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:15
Câmara aprova transformação do "Cultura Viva" em lei
Como tramitava em caráter conclusivo, proposta segue para análise do Senado, a menos que seja apresentado revurso para votação também no Plenário
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:00
Laboratório terá que indenizar cliente por erro em exame de DNA
Conduta desidiosa da ré, de divulgar o resultado de um exame de DNA sem possuir elementos suficientes para indicar a paternidade biológica da criança, caracteriza falha na prestação do serviço, e evidencia a responsabilidade objetiva de indenizar
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:30
Suspensa liminar do TJ-GO contra lei que aumentou contribuição previdenciária de servidores estaduais
O pedido foi formulado pelo Estado de Goiás e pela Goiasprev na Suspensão de Liminar 700
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:30
Empregado de companhia aérea agredido por clientes é indenizado
Agressões partiram de passageiros e não houve prova de negligência na segurança de empregados
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:40
Compete à Justiça estadual julgar sobre IR de servidores estaduais
Por meio de Plenário Virtual, o STF reconheceu a repercussão geral do tema envolvendo retenção e restituição de imposto de renda
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 13:05
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Previsão constitucional expressa do recurso ordinário como instrumento processual adequado ao reexame das decisões de tribunais denegatórias do writ.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:40
Corte Especial considera tempestivo recurso apresentado fora do prazo por erro em site de tribunal
De acordo com a decisão do ministro, deve-se afastar o rigor excessivo na contagem dos prazos processuais quando o descumprimento decorre diretamente de erro cometido pelo Judiciário
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 12:25
Mortalidade infantil "versus" mortandade juvenil
De que adianta o esforço do Governo para preservar a vida na idade infantil, se depois a criatura é massacrada na idade juvenil!
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:45
Prefeitura deve desocupar imóvel por inadimplência
Caso o ente público não desocupe o imóvel em quinze dias, deverá comprovar o pagamento ou consignação judicial dos valores vencidos, tudo no mesmo prazo
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 17:40
TJ concede indenização a homem ofendido por matéria de jornal
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais ao autor que foi responsabilizado indevidamente por crime de receptação em matéria jornalística
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2012 - 12:05
O SLA e você
ANS ou SLA é um acordo firmado entre a área de TI e seu cliente interno, que descreve o serviço de TI, suas metas de nível de serviço, além dos papéis e responsabilidades das partes envolvidas no acordo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:40
Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento
A validação da Declaração de Nascido Vivo como identidade provisória visa apenas ampliar o acesso da criança aos serviços públicos, não servindo como registro civil de nascimento
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:00
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Orla Rio a concluir reforma
Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:38
Maquinista da Vale vai receber auxílio-solidão por viajar sem auxiliar
Maquinista conduz trens sozinho, sem a companhia do maquinista auxiliar, acumulando as duas funções
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:20
Dono da Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição
Boate tornou-se casa noturna de fama nacional. Exploração da prostituição chegou a render mais de R$ 1 milhão por mês
