El Salvador abre mão de imunidade e cônsul será processado no Brasil

A Sexta turma do STJ negou HC ao cônsul-geral de El Salvador na Bahia, denunciado por falsidade ideológica e descaminho.

Projeto incentiva denúncias contra motoristas embriagados

As empresas de concessionárias de rodovias federais e estaduais são obrigadas a instalar placas de orientação aos usuários para denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

MPF/RS: estrangeiros com filhos brasileiros não podem ser expulsos do país

Decisão vale para cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica

Violência contra mulher poderá ser crime de tortura

Universidades ignoram recomendação do MEC e cobram taxa do diploma

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Supremo julga duas extradições do governo português

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Autorizada participação de autoridades italianas em diligências contra acusados de prostituição

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).