PAC não anda, mas já causa gargalos

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Arquivado pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília

Pedido de liberdade do acusado pela morte de três mulheres em acidente de trânsito em Brasília.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Empresa não responde pelo débito fiscal de outra, embora com mesmos sócios

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Aéreas prometem ressarcir passageiros prejudicados, diz Procon

Ambev não indenizará revendedora por rescisão de contrato

Ação declaratória de nulidade de sentença. A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

A ausência de citação válida impossibilita a propositura de ação rescisória devendo a parte não citada valer-se da ação declaratória de nulidade de sentença para buscar a invalidade da sentença proferida.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

Ação é extinta, sem julgamento, por ilegitimidade das partes

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial