Home- busca: falta de provas
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 18:10
Falta de comunicação prévia de nome no SPC custará R$ 10 mil a loja
Nome do cliente foi inserido no rol dos maus pagadores, sem o necessário aviso prévio e com a dívida quitada no dia da inserção
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:30
Falta de intimação anula processo contra dentista acusado de homicídio desde o julgamento de recurso
O dentista, acusado de causar a morte de um policial civil, deverá ser submetido a outro julgamento, desta vez com a devida intimação
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:20
Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos
O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas. Ele não poderá voltar ao seu país em razão do Líbano não ter encaminhado toda a documentação solicitada para a extradição
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:30
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação
TJ considerou que a decisão do TJSP foi julgada de forma irregular, já que foi proposta por mandatário sem procuração para constituir advogado ou representar os autores em juízo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis.
Autora não proprietária do imóvel. Irrelevância. Prova de relação locatícia entre as partes.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Por falta de registro, criadores de software não obtiveram êxito na reivindicação de seus direitos autorais
Tribunal julgou improcedente o pedido formulado na ação de indenização ajuizada pelos autores de um software que teria sido utilizado indevidamente por uma Editora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:05
Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais. Falta de sinalização.
Queda de motociclista provocada por buraco em via pública.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:35
TCB terá de pagar equiparação salarial por falta de quadro de carreira válido
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a TCB não possui quadro de carreira válido que permita o pagamento diferenciado entre os empregados.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:32
Falta de citação permite que execução iniciada sob regime anterior prossiga com base na lei nova
A multa de 10% por atraso de pagamento determinado judicialmente, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil (CPC), pode ser aplicada se a execução foi iniciada antes de sua entrada em vigor, mas ainda não houve a citação do executado
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:29
Falta grave durante o cumprimento da pena altera data-base para concessão de benefícios
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que falta grave cometida por preso
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:11
Celesc pagará a agricultor que perdeu fumo colhido por falta de energia
A interrupção no fornecimento de energia elétrica, por cinco horas seguidas, levou a Celesc Distribuição a indenizar o agricultor de Ituporanga, em R$ 4 mil
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:20
Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais
Conforme constatou o magistrado a partir da análise dos documentos, houve vários meses sem recolhimento da contribuição previdenciária, gerando para a reclamante prejuízos de ordem moral e material. Indenização foi fixada em R$5.000,00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 13:29
Falta grave de preso é motivo para juiz exigir exame criminológico para progressão de regime
O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:00
Falta de originais de título executivo não implica indeferimento automático da execução
Antes de extinguir a ação sem julgamento de mérito, é preciso determinar que a parte junte o título executivo aos autos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:33
MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio
Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:58
Por falta de fundamentação na prisão, condenado pelo golpe do bilhete premiado recorrerá em liberdade
A prisão já havia sido revogada no curso do processo e a sentença condenatória não poderia restabelecê-la automaticamente sem demonstrar concretamente a necessidade da custódia
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25
É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal
O servidor impetrou mandado de segurança contra ato do desembargador corregedor-geral de Justiça do Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:49
Na falta de acordo, SDC valida cláusula protetiva ao portador de HIV
A cláusula protege os portadores do vírus HIV/AIDS, evitando a ?demissão arbitrária? e a realização de teste de HIV rotineiros.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 14:22
Falta de prova impede indenização para vítima de calúnia e difamação
Pretensa acusação infundada de prática de furto entre patrão e empregado.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 19:05
Não cabe ação rescisória por falta de citação de litisconsorte necessário
É inexistente a sentença contra quem não foi citado.
