Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

CEF terá que indenizar correntista que depositou dinheiro mas teve cheque devolvido por falta de fundos

Compradora que perdeu ingressos do Cirque du Soleil obteve direito de assistir ao espetáculo

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Loja deve indenizar cliente

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Erro na certidão de óbito gera indenização

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Desdobramentos estratégicos e operacionais depois de dois anos de Guerra Russo-Ucraniana

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

A decisão foi unânime.

Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

A decisão foi unânime.