Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Loja deve indenizar cliente

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Erro na certidão de óbito gera indenização

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Acúmulo de trabalho não livra CEF de multa por descumprimento de ordem judicial

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Erro médico em mastectomia que passou em Belo Horizonte eleva alerta para direito das vítimas

Advogado especialista em erros médicos, Thayan Fernando Ferreira esclarece como a lei auxilia pacientes que sofrem com adversidades hospitalares

Contrato de franquia verbal é válido?

Por Daniel Cerveira.

Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los

Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

A decisão foi unânime.

Titular de dados vazados deve comprovar dano efetivo ao buscar indenização, decide Segunda Turma

A decisão foi unânime.

DF é condenado a indenizar família de bebê que nasceu em banheiro de hospital

Cada um dos autores receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) de indenização por danos morais.