Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Acusado de tráfico ganha HC

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juiz recebe inquérito contra médicos

Golden Cross terá que custear despesas com cirurgia de redução de estômago (Ap. Cv. 506614-8)

Afastada responsabilidade tributária de ex-sócios de pessoa jurídica autuada pelo Estado por suposta omissão de ICMS

Em sua decisão, o magistrado levou em conta os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN), que dispõem sobre a responsabilidade pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias de autos de infração, e destacou que eles não devem ser responsabilizados.

Equívoco na classificação de documento no PJe não impede exame de recurso

As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.