Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Presidente Vidigal julga pela inclusão de distribuidora em regime especial de ICMS

Um parecer do Ministério Público Federal e o fato de o Estado do Rio de Janeiro não ter comprovado lesão à economia pública levaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Município pode exercer poder de polícia para demolir construção clandestina

Maria Delanir Oliveira Vanderlei terá de demolir obras clandestinas construídas em terreno da prefeitura de Porto Alegre (RS).

Parmalat deve indenizar empresa por protesto indevido de duplicatas

O ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou recurso da Mercantil Secos e Molhados Araguaia contra a redução da indenização por danos morais a ser recebida pela empresa.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

ICMS deve ser recolhido no Estado de onde saiu a mercadoria para o consumidor final

O ICMS tem como local de incidência aquele de onde saiu a mercadoria para o consumidor final, espelhando o envolvimento do ato mercantil.

STJ: banco deve indenizar cliente por causa de saque indevido na conta

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

STF reafirma que cota do ICMS de programas de benefício fiscal pode ter repasse a municípios adiado

Decisão do ministro Flávio Dino em recurso do Estado de Goiás aplica tese de que o adiamento não viola o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de autor de ataque a escola

Objetivos são evitar que o agressor ganhe notoriedade e diminuir o efeito de contágio, que pode levar a ataques similares.

TJSP mantém condenação por calúnia em vídeo nas redes sociais

Réu publicou vídeo com acusações contra servidor público.

Hospital deverá indenizar paciente por violência obstétrica

Alegação de desrespeito à vontade da parturiente.

Urna terá intervalo para eleitor conferir voto

O eleitor terá mais um segundo para revisar o voto e então confirmar.

Caso Covaxin e o limite de atuação da PF

Criminalista diz que decisão sobre processo é do MPF.