Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Poupança para os banqueiros

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Requerimento de recurso adesivo

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

OAB-SP quer apuração da verdade

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Alívio para estados e municípios

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Morre ex-presidente da OAB-PA, Otávio Mendonça

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

BRASÍLIA. O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, afirmou ontem que, se a cotação internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.