JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais

Empresas necessitam de equipe jurídica atualizada para evitar problemas com o poder público e facilitar o trabalho do dia a dia.

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Brasil tem potencial de liderar o combate no aquecimento global com políticas de armazenamento de carbono, dizem especialistas

Soluções tecnológicas de descarbonização incluem também está ligada à bioenergia e têm potencial para serem mais efetivas que soluções de reflorestamento.

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

Ação declaratória de inexigibilidade c/c repetição de indébito. ICMS. Tributo indireto. Consumidor. "Contribuinte de fato". Ilegitimidade ativa. Apelo provido.

CEMIG não terá que pagar indenização

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Clipping de Legislação (Novembro de 2017)

Clipping de Legislação.

Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?

Por Felipe Kury

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

Este artigo científico discorre a respeito da Lei 14.183/2021 que alterou o modelo de tributação das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais adequado a nível mundial. Faz-se uma análise das mudanças e efeitos neste mercado, bem como, a distribuição das arrecadações. Além disso, essa temática destina-se a apresentar vantagens do GGR e prejuízos do turnover para o mercado brasileiro.

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.

Carros por aplicativo e streaming: veja quais serviços ficarão mais caros com a Reforma Tributária

Especialista em impostos da Becomex aponta como serviços prestados diretamente ao consumidor serão impactados.