Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Primeira Turma nega apelação por desacato

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Mantida prisão de acusada em tráfico internacional de drogas

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"