TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

TJMG absolve segurança condenado injustamente

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Agressões verbais contra policial geram indenização

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

CPMI aprova quebra de sigilo de fundos de pensão

MS: delegada aguarda Justiça para liberar concurso

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela

O ato foi filmado por vizinhos, que acionaram imediatamente a polícia, responsável por sua prisão em flagrante

Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras

Cabe recurso da decisão.

Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia

Advogada também conseguiu reconhecimento de vínculo de emprego com o escritório.

Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação da Petrobrás

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Tribunal absolve avô acusado de abusar de netas

Contradições em depoimento e mudança de versões colocaram em dúvida a existência dos fatos