Deferida liminar a juiz afastado por criticar Lei Maria da Penha

Para o ministro, a providência de afastar o juiz foi inadequada ?porque as considerações tecidas o foram de forma abstrata, sem individualizar-se este ou aquele cidadão?

Trabalhador eletrocutado e sua família ganham indenização

Acidente de trabalho teria mutilado os membros superiores de um empregado

União entre pessoas do mesmo sexo volta a ser tema de debate em recurso no STJ

A decisão considerou a ação declaratória o instrumento jurídico adequado para reconhecimento da existência desse tipo de parceria.

Supermercado terá que indenizar mãe de entregador que morreu em acidente com moto

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve condenação por danos morais no valor de R$ 70 mil imposta a um supermercado de Peruíbe, no litoral paulista.

Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses

"Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

Caso Adriana Ancelmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Projeto contra casamento homoafetivo é retrógrado, de cunho religioso e de um retrocesso sem precedentes, afirma advogado

Por Nilton Serson

Planejamento permite maior controle do segurado sobre aposentadoria

Saiba como as regras de transição podem ser resolvidas com assessoria jurídica.

Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão

Em sua decisão liminar, proferida no dia 25/3, a magistrada afirmou que a legislação atual, em consonância com a Constituição de 1988, não contempla a discriminação entre os genitores do militar para fins do direito à pensão.

Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas

Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões

Questões de Noções de Direito - Parte I

Questões de Noções de Direito do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para o cargo de Técnico Judiciário para Administrador de Banco de Dados 2012

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para Investigador de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e para Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-SP vai apoiar novo habeas corpus para idosa e ex-bóia-fria

Projeto permite que Lei Maria da Penha seja aplicada no caso de qualquer relação hierárquica

Proposta quer proteger, por exemplo, as empregadas domésticas.