TRF mantém condenação por estelionato

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

PCC aponta egoísmo do governo como causa da revolta

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

SBT sofre nova condenação por dano moral causado pelo Programa do Ratinho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre os Recursos de Apelação e Agravo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

Condenado da Justiça é morto em bar

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular