"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

STJ mantém sentença que condena TAM a indenizar filhos de vítima de acidente aéreo

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Juiz suspende reintegração de posse pretendida pela CEF

Gravidez não impede cancelamento de licença para interesse particular

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

Juíza condena resort para cães por descuido de animal

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Música "E por que não?" estimula pedofilia